ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do trabalho
Na homologação do plano de recuperaçãeste judicial, cabe ao Judiciário exclusivamente aferir a regularidade formal da decisão da assembleia de credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição de sacrifÃcio elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologaçãeste do um plano de recuperação judicial.
6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
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Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão possui validade em todo este território Brasileiro. A garantia do velocidade mÃnima por Net banda larga não era informada por maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES do Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática por Anuncios enganosa por parte da NET, pois […]
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As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial do uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua responsabilidade pelo pagamento do encargos condominiais em […]
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E oito do março é o dia que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Nosso escritório de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
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Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 utilizando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo Muito mais justo e fraterno.
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Characteristics which make a effective research paper Writing a exemplary research paper Every action associated with composing an excellent research paper is vital of course ignored can lead to failure of distribution for the message become delivered. For instance, you have to simply simply simply just take within the tips and list them in a fashion that is understandable and informative towards the audience.